O MM Gerdau – Museu das Minas e do Metal recebe, no dia 04 de março, sábado, das 12 às 17h, a ação “Moldando Meu Nome”. Uma iniciativa da Gerdau, a ação promoverá orientação jurídica gratuita para a retificação de nome e/ou gênero no registro civil para pessoas trans.
Profissionais do time jurídico da Gerdau atenderão as pessoas interessadas, por ordem de chegada, e a organização arcará com os custos para a retificação na certidão de nascimento. Após finalizar a solicitação de retificação, a pessoa atendida deverá ir a um cartório para assinar o requerimento e retirar o novo documento.
A alteração do prenome e/ou gênero na certidão de nascimento foi regulamentada em 2018, por meio do Provimento nº 73/2018 do CNJ. Para efetuar a solicitação, a pessoa interessada precisará apresentar documentos como a certidão de nascimento. É pré-requisito ser maior de 18 anos, não constar anotações em suas certidões, sendo esta a primeira alteração de nome e gênero.
Quem pode participar: maiores de 18 anos, sem anotações em suas certidões, sendo essa a primeira alteração de nome e gênero solicitada
Documentos obrigatórios: RG, CPF, Título de eleitor, Certidão de Nascimento, Certificado de Alistamento Militar (pessoas cujo primeiro registro foi no sexo masculino) e, se houver, Identificação Civil Nacional (ICN), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), passaporte brasileiro e carteira de identidade social.
Informações: clique neste link
MOLDANDO MEU NOME
(Retificação de nome e/ou gênero para pessoas trans)
Data: 04/03, sábado
Hora: 12 às 17h
Local: MM Gerdau – Museu das Minas e do Metal
Endereço: Prédio Rosa – Praça da Liberdade, nº680 – Funcionários – BH/MG
