A Associação Mantenedora do Museu das Minas e do Metal (AMMMM), associação privada sem fins lucrativos, com endereço na Praça da Liberdade, número 680, Bairro: Funcionários, em Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ: 12.022.605/0001-62, Inscrição Municipal: 0261555/001-7, estabelece, adiante, a Política de Privacidade do SITE, de forma a esclarecer os direitos, obrigações e responsabilidades de seus Usuários.
1. INFORMAÇÕES GERAIS
1.1. A Associação Mantenedora do Museu das Minas e do Metal disponibiliza aos usuários em geral o site https://mmgerdau.org.br/ (SITE), para fornecer informações institucionais sobre o MM Gerdau – Museu das Minas e do Metal e toda sua prestação de serviço à população no que se refere ao acesso à ações culturais, educativas, científicas e de locação dos espaços do Museu, além de serviços terceirizados como café e loja;
1.2. Para navegação e utilização geral do SITE, não é necessário que o Usuário se identifique. Todavia, para possibilitar o cadastro de alguns serviços por meio do SITE, como serviço de recebimento de newsletter, cotação e orçamento de locação de espaços, cadastro e contato nas áreas Fale e Trabalhe Conosco, cadastro para visitas presenciais ou virtuais, é necessário que o Usuário forneça alguns dados à Associação Mantenedora do Museu das Minas e do Metal.
1.3. Todas as informações coletadas serão armazenadas no servidor da Associação Mantenedora do Museu das Minas e do Metal, que dispõe de sistemas de segurança compatíveis com os padrões do mercado brasileiro e internacional.
1.4. Para fins desta Declaração de Privacidade, as palavras os termos em maiúsculo que não estejam aqui determinados terão as definições estabelecidas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei 13.79/2018.
2. COMO A ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO MUSEU DAS MINAS E DO METAL TRATA SEUS DADOS PESSOAIS
2.1. Conforme apontado na cláusula 1.2. desta Política, algumas funcionalidades e serviços do SITE demandam o fornecimento de dados pessoais pelo Usuário para sua viabilização, conforme abaixo explanado:
Recebimento de newsletter: Para que seja possível que o MM Gerdau – Museu das Minas e do Metal envie atualizações institucionais do espaço, promoção de ações culturais, educativas ou científicas, é necessário que o usuário deixe o e-mail. O usuário poderá, a qualquer momento, solicitar o descadastramento, bastando para isso utilizar link disponível nos e-mails recebidos ou mediante envio de e-mail para: contato@mmgerdau.org.br
Download de conteúdos: A Associação Mantenedora do Museu das Minas e do Metal, sempre com intuito de informar e contribuir para a formação do seu público, tal qual visitantes, professores, educadores, alunos, comunidade acadêmica, entre outros, disponibiliza em seu SITE o download de diversos materiais informativos, como catálogos, artigos, balanços, cartilhas, materiais pedagógicos e educativos, entre outros, relacionados à atuação do MM Gerdau – Museu das Minas e do Metal como museu de ciência e tecnologia. Para acessar e baixar os conteúdos, não é necessário fornecer nenhum dado;
Solicitação de orçamento para locação dos espaços: Para solicitar orçamento ao setor Eventos para locação ou cessão dos espaços do MM Gerdau – Museu das Minas e do Metal, é necessário fornecer nome completo e e-mail para que o setor entre em contato para avaliar sua demanda;
Cadastro nas áreas Fale Conosco e Trabalhe Conosco: Para cadastro em ambas as áreas no site do MM Gerdau – Museu das Minas e do Metal, é necessário que o usuário cadastre no site nome completo, e-mail, telefone e rede social (Linkedln, caso deseje);
Cadastro para realização de Visitas Presenciais ou Virtuais: Para cadastro de participação nas modalidades de visita virtual mediada ou visita presencial ao MM Gerdau – Museu das Minas e do Metal, o usuário fornece dados como nome, idade, cidade, estado, país, e-mail, se possui algum tipo de deficiência, entre outros que possam ser solicitados em contato posterior do setor Educativo com a escola solicitante, por exemplo.
2.2. Tendo em vista a preocupação da Associação Mantenedora do Museu das Minas e do Metal com a privacidade e a proteção de dados de seus visitantes e parceiros, aproveitamos para informar, também, sobre o tratamento de dados pessoais realizado pelo museu em atividades não necessariamente relacionado ao SITE, conforme abaixo exposto:
Envio de Comunicados e Mensagens Publicitárias: A Associação Mantenedora do Museu das Minas e do Metal poderá enviar comunicados e mensagens publicitárias aos Usuários cadastrados em seu SITE. Tais comunicados e mensagens poderão ser transmitidos fazendo-se uso de todos os tipos de tecnologias e meios de comunicação disponíveis, geralmente feita por ferramenta de e-mail-marketing, porém pode ser realizado pelo telefone, contato direto por e-mail, redes sociais e outros que venham a ser implementados. Caso o Usuário não tenha interesse no recebimento das mensagens mencionadas acima, poderá, a qualquer momento, optar por não as receber mais, bastando para isso utilizar link disponível na própria mensagem ou mediante contato para contato@mmgerdau.org.br .
Campanhas e promoções: Em algumas oportunidades, a Associação Mantenedora pode realizar, patrocinar e/ou fomentar campanhas e promoções voltadas aos seus visitantes e públicos-alvo. Nestas hipóteses, o tratamento de dados pessoais será regulado pelo regulamento da campanha ou promoção, sendo aplicável esta Declaração de forma complementar no que não for contrária àqueles termos;
Inscrição do usuário para visitação ou participação de exposições, programas ou demais atividades organizadas pelo MM Gerdau – Museu das Minas e do Metal;
Realização de atendimento ao Visitante e tratativas sobre dúvidas, reclamações ou sugestões enviadas nos canais de atendimento do MM Gerdau – Museu das Minas e do Metal;
Realização de pesquisas de satisfação;
Envio de comunicações para divulgação sobre a programação do MM Gerdau – Museu das Minas e do Metal;
Envio de convite para participação em exposições, programas e demais atividades organizadas pelo MM Gerdau – Museu das Minas e do Metal;
Emissão de certificados de participação ou comparecimento em encontros e ações educativas;
Aprimoramento das iniciativas do MM Gerdau – Museu das Minas e do Metal;
Promoção de encontros do Programa Educativo, Programa CoMciência e da Programação Cultural (visitas mediadas, ateliê, encontros, cursos, minicursos, formação de professores, etc);
3. DOS AGENTES DE TRATAMENTO E DO COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
3.1. A Associação Mantenedora do Museu das Minas e do Metal poderá compartilhar suas informações pessoais com terceiros ou parceiros de negócios, que sejam relevantes para fins de viabilizar os serviços. Referido compartilhamento ocorre com base nos seguintes critérios e para as finalidades descritas abaixo:
Parceiros da ação cultural ou educativa. O MM Gerdau – Museu das Minas e do Metal poderá compartilhar informações com empresas ou instituições patrocinadoras ou parceiras da ação cultural ou educativa para fins de divulgação dos eventos do MM Gerdau – Museu das Minas e do Metal e promoção institucional das marcas.
Requisição Judicial: O MM Gerdau – Museu das Minas e do Metal pode compartilhar dados pessoais em caso de requisição judicial ou mediante determinação de autoridade competente, nos termos da lei.
4. VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES
4.1. O Usuário garante a veracidade e exatidão das informações e dados que fornece à Associação Mantenedora do Museu das Minas e do Metal, assumindo a correspondente responsabilidade no caso de sua inexatidão, bem como se compromete a mantê-los atualizados. A associação não assume qualquer responsabilidade em caso de inexatidão dos dados informados.
4.2. A Associação Mantenedora do Museu das Minas e do Metal poderá, a seu exclusivo critério, suspender e/ou cancelar o cadastro do Usuário, a qualquer momento, caso detecte qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo mesmo, até que a inexatidão seja suprida.
5. COOKIES E OUTRAS TECNOLOGIAS
5.1. O SITE, os serviços online, as mensagens de e-mail e o material publicitário poderão usar “cookies” e outras tecnologias, tais como pixel tags e web beacons. Essas tecnologias nos ajudam a entender melhor o comportamento do Usuário, nos dizem quais partes de nosso site as pessoas visitaram e facilitam e medem a eficácia da publicidade e das pesquisas na web. Nós tratamos as informações obtidas por meio de cookies e outras tecnologias como informações não-pessoais. Entretanto, na medida em que o endereço de IP (Internet Protocol) ou identificadores semelhantes sejam considerados informações pessoais pela lei local, nós também trataremos esses identificadores como informação pessoal. Da mesma forma, na medida em que a informação não-pessoal seja combinada com informação pessoal, nós tratamos a informação combinada como informação pessoal para os fins desta Declaração de Privacidade. Se você desejar bloquear os cookies, consulte as orientações/configurações de seu navegador.
5.2. A Associação Mantenedora do Museu das Minas e do Metal também utiliza cookies e outras tecnologias para relembrarem informações pessoais quando você usa o SITE. A nossa meta nesses casos é fazer com que a sua experiência seja mais conveniente e personalizada.
5.3. Como ocorre na maioria dos sites, nós obtemos algumas informações automaticamente e armazenamos em arquivos de log. Entre essas informações estão endereços IP, tipo de navegador e idioma, provedor de serviços de Internet (ISP), páginas de consulta e saída, sistema operacional, informações sobre data e horário e dados sobre a sequência de cliques. Nós usamos essas informações para entender e analisar tendências, administrar o site, aprender sobre o comportamento do Usuário no site e obter informações demográficas sobre a nossa base de usuários de maneira geral. A Associação Mantenedora do Museu das Minas e do Metal poderá usar estas informações em nossos serviços de marketing e publicidade.
5.4. Em algumas de nossas mensagens de e-mail, nós usamos uma “URL click-through” vinculada ao conteúdo do SITE. Quando os usuários clicam em uma dessas URLs, são enviados para um servidor web diferente antes de chegarem à página de destino no nosso site. Nós monitoramos esses dados de click-through para entender o interesse em determinados tópicos e avaliar a eficácia das comunicações com os nossos clientes. Se você preferir não ser monitorado dessa maneira, não clique em texto nem nos links de imagens nas mensagens de e-mail.
5.5. Os “pixel-tags” nos permitem enviar mensagens de e-mail em formatos que os usuários possam ler e nos dizer se o e-mail foi aberto ou não. Nós podemos usar essas informações para reduzir ou eliminar as mensagens enviadas aos usuários.
5.6. A qualquer momento, caso não queira mais receber futuros contatos via e-mail, basta acessar o link de descadastramento constante na mensagem.
6. LINKS EXTERNOS
6.1. No SITE poderão existir links de acesso para outros sites com conteúdo e Política de Privacidade próprios. Sempre que isso ocorrer, o usuário será informado.
7. DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS QUANTO AOS SEUS DADOS PESSOAIS
7.1. Os usuários têm direito, mediante requisição ao Encarregado de Proteção de Dados:
I. Confirmação da existência de tratamento;
II. Acesso aos dados pessoais;
III. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
V. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da ANPD;
VI. Revogação do consentimento e consequente eliminação dos dados pessoais tratados, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;
VII. Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
VIII. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
7.2. A Associação Mantenedora do Museu das Minas e do Metal se reserva o direito de manter o tratamento de dados caso possua base legal de tratamento aplicável ao caso concreto, tais como, mas sem limite, cumprimento de obrigação legal, execução de contrato, legítimo interesse, etc.
8. DADOS DO ENCARREGADO DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
8.1. Para assuntos relacionados ao tratamento de dados pessoais, o interessado deverá entrar em contato com o Encarregado, conforme dados abaixo:
Nome: Vitor Sena. E-mail: dpo@gerdau.com.br
09. RESPONSABILIDADE
9.1. Como não existem sistemas de segurança infalíveis ou invioláveis, a Associação Mantenedora do Museu das Minas e do Metal não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda de informação do usuário causado por condutas de terceiros, bem como nos casos de evento fortuito ou de força maior alheio ao seu controle.
10. MODIFICAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
10.1. Buscando a contínua melhoria, a Associação Mantenedora do Museu das Minas e do Metal poderá alterar a qualquer momento esta Declaração, sendo que as alterações serão divulgadas no SITE para consulta a qualquer tempo.
10.2. Ao utilizar os serviços do SITE, o Usuário fica ciente dos termos desta Declaração vigente na data de utilização, cabendo ao mesmo verificá-la previamente cada vez que visitar o SITE.
Junho de 2021.
ASSOCIAÇÃO MANTENDEDORA DO MUSEU DAS MINAS E DO METAL